Ética e Bioética – Ensino e Aplicação

Como refletir sobre o valor da vida, sem compará-la com outras formas de vida?

Como refletir sobre o valor da vida, sem compará-la com outras formas de vida?

O que é ética? Aparentemente, todos nós sabemos a resposta, mas quando analisamos detalhadamente cada uma delas, percebemos que essa palavra não é tão fácil de definir. Consequentemente, o mesmo vale para o termo bioética.

Na área de saúde, normalmente quando uma disciplina se propõe a ensinar Ética, acaba trabalhando puramente em cima do chamado “Código de Ética”. Isso é um erro, pois o código de ética de qualquer profissão não é de fato um código de ética.

Além disso, outra questão importante: Ética se ensina? Entre os primeiros filósofos que discutiram a Ética temos Platão, que em seu texto “Mênon”, sugere que a virtude não pode ser ensinada. O ponto é que só podemos saber se Ética pode ser ensinada se soubermos o que é ética.

Por exemplo: Eu posso ensinar sobre a estrutura das células, pois existe conteúdo: defino a membrana, o núcleo, os elementos da célula, o que cada parte faz. Isso é conteúdo. É algo que eu posso “pegar” e passar para outra pessoa, para que ela aprenda. Mas qual o conteúdo da Ética?

Racismo, Preconceito, Especismo: Por que remover apenas um destes três itens nas nossas análises éticas?

Racismo, Preconceito, Especismo: Por que remover apenas um destes três itens nas nossas análises éticas?

Se fossemos ensinar História da Ética, teriamos conteúdo: O que Platão dizia ser Ética, o que Aristóteles entendia como Ética, a Ética da Compaixão de Schopenhauer, a Ética  da Libertação, de Enrique Dussel… enfim, é conteúdo pra caramba, mas porque estamos falando de História da Ética. E se Ética fosse sinônimo de Deontologia, o conteúdo seria o conteúdo do Código de Ética.

Mas se Ética é o que há no código de Ética, como sabemos que o código atual é o código verdadeiramente ético? Agora nesse mês, foi lançado um novo Código de Ética Médica (que pode ser baixado no site da FENAM). Só que, para quem não sabe, só no Brasil, foram cinco códigos de ética diferentes. Sem falar que o Código de Ética Médica é diferente do código da Odontologia, que é diferente do da Enfermagem, e isso só na área de saúde. Código de Ética são guias que orientam a conduta do profissional, e sem dúvida são necessários, porém, insuficientes quando falamos de Ética em sí. E um exemplo está na polêmica instalada no mais novo código de Ética, que é a questão da ortotanásia. A forma como está definida neste código é a mais humana?

Para saber disso é preciso evitar um erro que é fácil encontrar em qualquer livro de ética para saúde ou bioética: A grande maioria deste material parte de um conceito sobre Ética preconceituoso: Os humanos como nós são superiores às outras espécies. A pergunta é: Por que são? O que significa ser Humano? Essa pergunta é também uma pergunta difícil, e é muito bem explorada no livro “Então você pensa que é humano? – Uma breve história da humanidade“, de Felipe Fernández-Armesto, sendo que ele mostra como a definição de “humano” é uma definição que muda com o tempo, e mesmo com os avanços do mapeamento genético, é ainda de certo modo complicado saber exatamente o que é ser humano.

Como posso falar de humanização se não sei o que é ser humano? E como posso utilizar um critério preconceituoso que é o especismo (que é o mesmo critério do racismo) para definir o que é eticamente correto ou não?

Essa é uma das grandes dificuldades do alunos de saúde que procuram aprender Ética como se fosse uma disciplina de conteúdo. Não é. Ética não se ensina. A reflexão ética, essa sim, se pratica. E o objetivo de uma disciplina chamada Ética é justamente estimular o aluno a refletir éticamente, para prepará-lo corretamente para que saiba, diante de uma questão ética, encontrar a melhor solução.

O prof. Dr. em Medicina José Eduardo de Siqueira, em seu artigo “O ensino da Bioética no Curso Médico“, aborda alguns temas interessantes sobre este assunto que aqui discuto. E trago aqui uma frase que ele cita em seu artigo, que foi dita em um simpósio sobre ensino de ética para profissionais de saúde:

Por que continuar torturando uns? Puro racismo? O que falta para uma verdadeira humanização?

Por que continuar torturando uns? Puro racismo? O que falta para uma verdadeira humanização?

“O desafio aqui evocado transcende a pedagogia (…) no fundo, o que está em causa é saber se queremos que os profissionais ‘possuam’ ao fim de sua formação as normas, as regras, o código que deve reger suas práticas, ou se deseja-se que os profissionais tenham desenvolvido competência ética de bem colocar e de constantemente responder às questões éticas em termos, ao mesmo tempo, rigorosos e pertinentes”

Outro ponto interessante é a pergunta que o Dr. José Eduardo faz: “Como formar docentes para ensinar Bioética sem que lhes seja proporcionada sólida formação filosófica?”

Ética e Bioética é disciplina da filosofia. E exige a caixa de ferramenta dos filósofos para que seja melhor trabalhada. É através da reflexão filosófica que podemos perceber que há preconceitos em certas definições, e a partir daí, desconstruir tais definições preconceituosas, como a definição de “humanização em saúde”. A partir da desconstrução, do esvaziamento de todos os preconceitos, podemos finalmente reconstruir da forma mais racional possível a análise sobre a Ética.

Nesse ponto, volto ao Peter Singer (veja aqui entrevista com este filósofo), já citado neste site, e ao seu  livro Ética Prática. Neste livro, ele começa realizando uma análise negativa da ética, excluindo tudo aquilo que pensamos que poderia ser ética mas não é. Esvazia completamente. Depois, ele busca um princípio mínimo da Ética, o seu Princípio da Igual Consideração de Interesses. O interessante é que, enquanto livros sobre bioética definem três ou quatro principios bioéticos, percebe-se que todos eles são apenas consequências lógicas do princípio da igual consideração de interesses. É, de certo modo, uma evidência de que os princípios da bioética de certo modo são limitados e insuficientes como princípios éticos fundamentais. Mas como saber tais limites, sem antes passar pela reflexão profunda?

Este é o ponto do ensino da ética: se como alunos e estudantes, pensamos em decorar conteúdos, definições, e deixarmos de lado o principal, a nossa razão, não seremos capazes de encarar problemas éticos livre de preconceitos e dogmas. E infelizmente, nós somos adestrados a decorar conteúdos. Na escola, somos adestrados a decorar o suficiente para passar numa prova de vestibular. E nas universidades, somos adestrados para sermos mãos de obra qualificada, e por isso, decoramos conteúdos para tal.

Por conta disso, gosto de analisar a origem da palavra Ética. Vem de duas palavras gregas: Éthos e Êthos. Os autores se concentram apenas no significado de Êthos: caráter, modo de ser. Mas se esquecem de Éthos: hábito. Hábitos ruins podem ser substituidos por novos hábitos, adequados, corretos. Quem tem o hábito de roer unhas pode se cuidar para mudar este hábito negativo. Por conta disso, pensando em ética como hábito podemos perceber que isso pode ser praticado em um ambiente de ensino: O hábito de realizar reflexões racionais diante de questões fundamentais, livres de quaisquer preconceitos e dogmas, permitindo que as melhores decisões sejam tomadas.

E isso pode ser constantemente praticado.

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  1. Na luta pelo respeito e defesa da vida animal - Sempre Divina! Disse:

    […] difícil mudar o nosso modo de ser, mas podemos pouco a pouco ir fazendo a nossa parte. Como disse Albert […]

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